Muitas pessoas ficam em dúvida se dívidas com mais de 5 anos podem ser cobradas, afinal, são dívidas “velhas”.
As dívidas com mais de 5 anos podem ser cobradas já que a negativa do nome do devedor prescreve após esse período, como determinado pelo Código de Defesa do Consumidor?
Continue a leitura deste artigo para tirar suas dúvidas e descobrir se dívidas com mais de 5 anos podem ser cobradas.
Descubra se dívidas com mais de 5 anos podem ser cobradas
A princípio, uma das principais dúvidas de quem deixou de pagar uma dívida é: As dívidas com mais de 5 anos se cobra?
Além disso, muitas pessoas aguardam a dívida “caducar” para dessa forma poder se livrar do pagamento.
Entretanto, o que poucos sabem é que mesmo após esse período, essa dívida ainda se cobra.
Todavia, é possível consultar dívidas no CNPJ caso você seja um empreendedor, dessa forma, você pode observar como está o nome da sua empresa.
O que ocorre com uma dívida após 5 anos?
Antes de tudo, se uma dívida não for paga no período de 5 anos, ela se torna uma dívida caduca.
Ou seja, seu nome sai da lista de sites de proteção ao crédito e dessa maneira passa a ficar limpo.
Todavia, após passar esse período de 5 anos, se a empresa não tiver cadastrado seu nome em tais órgãos, ela não poderá mais fazer isso.
Dessa forma, uma dívida que possua 5 anos ou mais, vai continuar existindo e se cobra normalmente de maneira informal, seja por meio de cartas ou ligações.
Afinal, o que acontece se o devedor não pagar a dívida?
A princípio, caso não aconteça o pagamento, mesmo diante de uma Ordem Judicial, dependendo da dívida, o devedor poderá ter o bloqueio de seus bens até que o débito seja coberto.
Além disso, a justiça pode prender bens materiais como casa ou carro, por exemplo, para suprir o valor da dívida.
Porém, além da penhora de bens, o consumidor também pode ter suas contas bloqueadas para garantir o pagamento dessa dívida.
É possível cobrar uma dívida após 5 anos?
Afinal, dívidas com mais de 5 anos se cobra? A resposta para essa dúvida que é comum entre milhares de pessoas, é sim.
Como dito anteriormente, mesmo que uma dívida caduca, o devedor não poderá mais ser negativado por ela.
Entretanto, isso não significa que a dívida deixou de existir, dessa forma, a empresa ainda pode realizar a cobrança por meio de cartas ou ligações.
Dessa maneira, esse tempo começa a contar a partir da data de vencimento dessa dívida.
Portanto, é importante salientar que a prescrição é um conceito do universo jurídico, além disso envolve uma série de regras e exceções.
Um fator importante é que nem todos os tipos de dívidas possuem o mesmo prazo de prescrição.
Afinal, o que é uma dívida caduca? Dívidas com mais de 5 anos se cobra
O termo dívida caduca é bem comum dentro do mercado financeiro, principalmente para quem está inadimplente.
Ou seja, quem possui alguma dívida em aberto com um credor ou uma instituição.
Dessa forma, uma dívida caduca é aquela que possui mais de 5 anos de duração, e após esse período deixa a lista de devedores dos serviços de proteção ao crédito, como o Serasa, por exemplo.
Entretanto, o credor da dívida ainda pode ter acesso àquele débito que ainda está em aberto, ainda é possível que o consumidor possa negociar a dívida caduca.
Muitos acham que ao caducar uma dívida ela deixa de existir, porém não é bem assim, além disso, qualquer valor devido pelo devedor interfere no seu score de crédito.
É verdade que a dívida pode caducar após 5 anos?
Antes de tudo, vale dizer que isso é um mito, a dívida caduca porém ela continua existindo.
Ou seja, se você ainda possui o valor para pagar com o credor, ele fica registrado no sistema até você fazer o pagamento.
Para quem não sabe, os órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa Experian, por exemplo, incluem o nome dos inadimplentes, a pedido dos credores.
Antes disso acontecer o devedor recebe um aviso em casa ou de forma online para ter a oportunidade de quitar a dívida.
Afinal, o devedor possui um histórico de mau relacionamento com as instituições financeiras.
Nesse caso, quando o nome fica sujo o indivíduo possui dificuldades na hora de realizar compras e serviços em seu nome, além de perder os benefícios em bancos e em outras instituições.
Entretanto, tem como negociar dívidas, dessa forma você precisa entrar em um acordo com a instituição para pagar um valor que caiba no seu orçamento e que fique bom para ambos.
Quais dívidas não caducam? – Dívidas com mais de 5 anos se cobra
A princípio, apesar da maioria das dívidas caducar, existem algumas que ficam livres desse processo.
Esse é o caso dos débitos devidos para o Governo Municipal, Estadual ou Federal, dessa forma o seu nome fica inscrito na dívida ativa.
Dessa forma, esse é o termo utilizado para designar a base de dados dos governos, em que o nome dos devedores fica registrado.
Além disso, a dívida ativa vale para pessoas físicas e pessoas jurídicas, basta deixar de pagar algum valor devido para o governo, como um tributo.
Um exemplo nesse caso é o IPTU, se você deixar de realizar o pagamento, a prefeitura envia uma notificação em sua residência para informar essa pendência, além disso, eles definem uma data de pagamento.
O que ocorre quando o devedor fica com o nome sujo:
- Impossibilidade de solicitar um empréstimo.
- Penhora de bens materiais.
- A impossibilidade de abrir uma conta bancária ou fazer um cheque especial.
- Bloqueio de dinheiro disponível em contas bancárias.
Conclusão
Por fim, como você pode notar no decorrer deste artigo, as dívidas que possuem mais de cinco anos se cobra.
O que ocorre é que o nome do devedor passa a ser limpo e retirado dos órgãos da proteção ao crédito.
Entretanto, ás dívidas ainda continuam valendo, dessa forma, a cobrança ainda pode ser feita via ligação ou cartas, por exemplo.
