Você sabe o que é a portabilidade de salário? Caso sua resposta seja não, no decorrer deste artigo você vai descobrir o que ela é e como funciona.
Além disso, a portabilidade de salário é um assunto que todos devem ter conhecimento, já que se trata de um direito do consumidor.
Continue a leitura deste artigo para saber tudo o que você precisa sobre a portabilidade de salário.
O que é portabilidade de salário?
A portabilidade de salário é um direito de todo trabalhador garantido pela lei, esse direito permite que o trabalhador possa decidir em qual banco irá receber seu salário.
Ou seja, esse serviço é utilizado quando o trabalhador recebe o salário através de um banco escolhido pela empresa, porém, deseja abrir uma conta em outro banco.
Dessa forma ficou mais fácil para você solicitar a transferência de suas finanças para o banco de sua preferência.
Essa ferramenta surgiu no ano de 2006 e se deu por conta de uma série de resoluções do Banco Central.
Dessa forma, a empresa precisa depositar o salário do trabalhador no banco que ele escolher, e não onde a empresa sugerir.
Todavia, até o ano de 2018 a portabilidade de trabalho só era feita para conta corrente.
Porém, após uma nova resolução do Banco Central, as contas de pagamento digital também passaram a ser aceitas.
Caso você seja assalariado e não receba seu pagamento em dinheiro vivo, provavelmente você precisará abrir uma conta salário em um banco determinado pela empresa.
Entretanto, a conta salário é uma conta sem cobrança de taxas, e é usada apenas para o recebimento de salários.
A conta é usada pelas empresas para facilitar o pagamento dos funcionários, principalmente se a empresa for grande.
Além disso, essa portabilidade serve como um auxílio para ajudar os trabalhadores que não possuem a possibilidade de receber no banco que desejar por resistência da empresa,
Dessa forma, esse serviço é a favor de que o trabalhador possa receber pela instituição financeira que desejar, perante a lei.
O trabalhador e a portabilidade de salário
Essa opção é mais segura para o trabalhador que não sai com o pagamento do salário no bolso, correndo o risco de sofrer um assalto ou perder o dinheiro.
Entretanto, muitos trabalhadores preferem receber o salário em outra instituição financeira que já possua uma conta, ou não.
Todavia, estes contratos costumam possuir benefícios para ambos, banco e empresa.
Por isso acontece do trabalhador não poder decidir em qual instituição financeira ele prefere receber o seu dinheiro.
Ou seja, é nesse momento que entra a portabilidade de salário, dando ao empregado o direito de escolha.
Sendo assim, caso o trabalhador já possua uma conta corrente em outro banco, ou deseje abrir uma conta nova, ele tem esse direito.
Além disso, normalmente as pessoas buscam escolher o banco pelas taxas, comodidades, serviços e outras características que para ela são importantes.
O trabalhador também pode recorrer ao cálculo do salário liquido caso ele fique em dúvidas sobre o valor exato do seu pagamento.
Afinal, como funciona a portabilidade de salário?
Assim que o empregado recebe o primeiro salário, caso seja seu desejo, ele já pode solicitar a portabilidade de salário.
Sendo assim, o banco não pode negar esse pedido, pois é um direito de todo consumidor reconhecido por lei.
Além disso, a portabilidade é uma transferência gratuita da remuneração do trabalhador entre o banco da conta salário e a instituição de pagamento escolhida pelo colaborador.
As pessoas que optam por esse serviço só precisam fazer a solicitação da portabilidade uma vez, e não mensalmente.
Dessa forma, caso o trabalhador precise desse serviço, é só ele fazer a solicitação da portabilidade de maneira online.
Como fazer a portabilidade de salário?
Agora que você já sabe como funciona esse serviço, chegou a hora de descobrir como fazer a portabilidade de salário.
Antes de explicar como fazer a portabilidade, vale lembrar que só é possível realizar esse serviço se você recebe o seu salário por meio de uma conta salário.
Caso você deseje movimentar o seu dinheiro e investimento por meio de outra instituição financeira.
Entretanto, as duas formas mais conhecidas para transferir dinheiro é via Pix ou por meio de transferência TED.
Para fazer a portabilidade de salário você pode escolher entrar em contato com o banco que você recebe pela conta salário, ou com a nova instituição escolhida por você.
A solicitação desse serviço pode ser feita de maneira online, ou presencialmente indo até a instituição financeira.
Além disso, caso você ainda não possua uma conta na instituição financeira que deseja começar a receber o seu salário, basta você pedir a abertura.
Entretanto, caso você já possua a conta é só utilizá-la para solicitar a portabilidade de salário.
No momento da solicitação você precisa preencher informações da sua conta salário (CNPJ e razão social), além da conta destinatária.
Além disso, os dados da empresa como CNPJ e razão social, serão encontrados no contracheque ou holerite, ou então podem ser solicitados no RH da empresa.
Por fim , após o encerramento desse processo o primeiro pagamento já deve ser feito na nova conta do trabalhador.
O que fazer para cancelar a portabilidade ?
Da mesma maneira que você pode solicitar a portabilidade de forma gratuita, você também pode fazer o cancelamento ou alterar o serviço gratuitamente.
Ou seja, independente se for uma alteração ou cancelamento, a instituição pagadora precisa fazer essa alteração em até 5 dias úteis.
Além disso, se você decidir cancelar a portabilidade de salário, os pagamentos serão feitos pelo banco decidido pela empresa.
Ou seja, o trabalhador tem a opção de cancelar a portabilidade caso não não seja mais necessário.
Todavia, a portabilidade é uma ferramenta para ajudar o trabalhador e os seus direitos dentro do mercado de trabalho.
Conclusão
A portabilidade de salário é um direito reconhecido por lei de todo trabalhador, por isso é fundamental saber o é esse serviço.
Além disso, muitos trabalhadores acabam permanecendo em um banco porque não sabem da existência dessa portabilidade.
Ou seja, para esse conhecimento chegar em mais pessoas, envie esse artigo para informar a todos que precisam.
