Afinal, o que é INSS? Esse termo é muito utilizado pelos brasileiros, principalmente pelos assalariados.
Provavelmente você já ouviu falar sobre o INSS, mas você sabe o que é INSS de fato?
Continue a leitura deste artigo para saber o que é INSS, como ele funciona e quais seus benefícios para os brasileiros.
Afinal, o que é INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão do Governo Federal responsável pelo pagamento da aposentadoria, seguro desemprego, auxílio doença, entre outros benefícios dos trabalhadores brasileiros.
No Brasil, para o cidadão poder usufruir da aposentadoria é necessário contribuir com a previdência social.
Antes de tudo, esse órgão foi fundado no dia vinte e sete de junho de mil novecentos e noventa.
Além disso, ele foi oficializado pela publicação do decreto nº 99.350, posteriormente, no ano de dois mil e dezenove esse decreto foi revogado pelo decreto nº 9.746
Dessa forma, mensalmente o trabalhador brasileiro contribui com o INSS para garantir o direito de recorrer a esses benefícios.
Todavia, esse valor é calculado conforme o valor do salário desse profissional, possuindo variações específicas previstas pela lei.
A principal vantagem que o trabalhador ganha com a contribuição para o INSS é garantir o recebimento de um benefício mensal durante a aposentadoria.
Além dessa, outra vantagem é que dessa forma o trabalhador que contribui para a previdência tem direito de receber o auxílio doença, em caso da necessidade do afastamento do serviço por motivos de saúde.
Confira abaixo alguns benefícios que a Previdência Social proporciona aos segurados:
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por idade ou invalidez
- Auxílio doença
- Salário maternidade
- Pensão por morte
- Auxílio acidente
- Salário família
- Auxílio reclusão
- Reabilitação profissional
O que é previdência social afinal?
Agora que você já possui conhecimento sobre o que é INSS, é importante entender melhor uma de suas mais importantes funções, a previdência social.
A princípio, a previdência social é um seguro que visa a garantia da renda do contribuinte e sua família nas seguintes situações:
- Acidente
- Doença
- Gravidez
- Morte
- Prisão
- Velhice
Para isso o INSS oferece vários benefícios aos assalariados, além disso, é esse conjunto de benefícios que garante aos contribuintes do INSS a renda necessária para ele e sua família nos casos apresentados acima.
Dessa forma, fica claro para que serve a previdência social: Ela visa fazer a substituição de renda do segurado sempre que houver de alguma maneira a perda da sua capacidade de trabalhar.
Como funciona a aposentadoria pelo INSS?
Antes de tudo, a aposentadoria é o afastamento remunerado do trabalhador após preencher os requisitos estabelecidos pelo governo brasileiro para ter direito aos benefícios da previdência social.
Dessa forma, possui direito a aposentadoria os segurados da previdência social acima de 16 anos, ou seus procuradores, tutores ou representantes legais.
Ou seja, quem trabalha com carteira assinada já é automaticamente inscrito no INSS.
Além disso, também são segurados os empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais, e trabalhadores rurais.
Todavia, mesmo quem não possui renda própria, como donas de casa e estudantes, por exemplo, pode se inscrever.
Entretanto, o regime de aposentadoria do INSS só não inclui os servidores públicos, que possuem um regime de previdência social específico para o funcionalismo público.
Dessa forma, no Brasil existem quatro modelos de aposentadoria:
- Por idade (existe diferenças entre trabalhadores urbanos e rurais)
- Por tempo de contribuição (Proporcional, por pontos em comum)
- Invalidez
- Aposentadoria especial , concedida ao trabalhador que trabalha em condições que são prejudiciais à sua saúde e integridade física.
Afinal, quem paga pela aposentadoria?
A princípio, a aposentadoria é custeada pelos valores recolhidos mensalmente pelos trabalhadores que são inscritos na previdência social.
Dessa forma, esses valores seguem uma tabela de contribuição mensal com as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o cálculo de contribuição a ser paga pelo INSS.
Para contribuinte individual, facultativo e assalariado especial, o pagamento é realizado até o dia quinze do mês seguinte ao qual essa contribuição se refere.
Além disso, categorias como empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso estão encaixadas em faixas e alíquotas de contribuição distintas.
Quais benefícios do INSS podem ser requisitados?
Auxílios Financeiros
- Acidente
- Doença acidentário
- Doença comum
- Reclusão rural
- Reclusão urbano
Dessa forma, no caso específico do auxílio doença ou por acidente, é necessário ter a carência mínima de 12 contribuições e provas que possam corroborar com a incapacidade do trabalhador.
Caso seja comprovado que o trabalhador possui um caso irreversível, o segurado tem direito a solicitar a aposentadoria por invalidez.
Pensões
Outro benefício muito solicitado ao INSS pelos segurados e dependentes são as pensões, dessa forma, elas podem ser:
- Pensão por morte
- Especial por hanseníase
- Especial destinada a crianças portadoras de síndrome congênita do Zika Vírus.
- Pensão especial da síndrome da talidomida
Antes de tudo, cada uma dessas pensões possui suas peculiaridades e prazos de contribuição.
Por tanto, para poder se enquadrar nesses requisitos é preciso cumprir algumas normas e comprovar sua dependência financeira.
A diferença entre INSS e FGTS
O INSS possui algumas semelhanças em relação ao FGTS (fundo de garantia do tempo de serviço) Afinal, ambos são direitos trabalhistas e são descontados na folha de pagamento.
Entretanto, eles possuem objetivos distintos, ao invés de ser uma contribuição para obter uma renda no futuro, o FGTS foi criado com o intuito de proteger os assalariados.
Dessa forma, eles defendem os trabalhadores com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa, na prática, ele funciona como uma espécie de “Poupança” forçada.
Além disso, no caso de demissão esse dinheiro pode ser acessado em algumas situações específicas, como doenças, por exemplo.
Já o INSS, como explicamos ao longo deste artigo, é uma contribuição para você aposentar e ter acesso a previdência social que é um direito do trabalhador que possui carteira assinada.
Conclusão
Saber o que é INSS é fundamental principalmente para as pessoas que são assalariadas, já que eles tem direitos aos benefícios da previdência.
Ou seja, se você é um trabalhador registrado com carteira assinada, é importante sempre se atentar aos seus benefícios e direitos como um trabalhador.
Dessa forma, você sempre estará por dentro dos seus direitos caso aconteça alguma coisa com você ou em seu trabalho.
