Você sabe como é pago décimo terceiro? O Décimo Terceiro é um benefício direcionado aos trabalhadores.
Saber como é pago o décimo terceiro e como esse benefício funciona é de conhecimento de todos brasileiros que são assalariados.
Afinal, o fim do ano possui gastos inesperados, não é mesmo? Por isso, saber como é pago o décimo terceiro é fundamental.
Como é pago décimo terceiro: Confira abaixo tudo sobre o benefício
A princípio, o décimo terceiro é um benefício trabalhista que pode ser pago de forma parcelada ou em parcela única, continue a leitura para saber mais.
O final do ano não é apenas um período de festa e de encerramento de ciclos, é também o momento em que os trabalhadores de carteira assinada recebem o décimo terceiro.
Esse é um dos mais importantes e aguardados benefícios trabalhistas, afinal, um dinheiro extra no fim do ano é ótimo, não é mesmo?
Dessa forma, o pagamento desse dinheiro pode ser feito de uma única vez, ou dividido em parcelas, todavia, essa decisão é da empresa pagante.
Entretanto, a forma parcelada pode acabar gerando muitas dívidas, o que não é vantajoso para a empresa.
Afinal, como é pago o décimo terceiro? Quem tem direito ao benefício? Quando o dinheiro vai para a conta? Quais são os descontos?
Para ter uma base do valor que ele irá receber, o trabalhador pode fazer um cálculo do salário líquido para se informar melhor.
Essa é uma maneira dele conseguir ter uma base do valor que receberá ao fim do ano quando for receber seu décimo salário.
Confira abaixo tudo o que você precisa saber a respeito do benefício décimo terceiro:
O que é o décimo terceiro salário? – Como é pago décimo terceiro
O décimo terceiro, popularmente conhecido como gratificação de natal, foi instituído no Brasil no ano de 1962, pela lei nº 4.090/ 1962.
Além disso, quando esse benefício foi criado, o salário extra recebido no fim do ano possuía o nome de gratificação de natal, porém, o apelido décimo terceiro ficou mais popularizado.
Entretanto, naquela época a lei foi instituída acompanhando empresas que por vontade própria, já pagavam essa gratificação aos seus funcionários.
Porém, a partir disso mais pessoas passaram a possuir acesso a esse benefício.
Dessa forma, o décimo salário mínimo corresponde ao mesmo valor do salário mensal do trabalhador.
Em casos que o trabalhador tenha sido contratado durante o começo ou meio do ano, ele receberá um valor compatível ao período que trabalha na empresa.
É importante ressaltar que as regras relacionadas a esse benefício, não foram alteradas pela reforma trabalhista, dessa forma, sendo obrigatório para as empresas realizarem esse pagamento.
Ou seja, o não pagamento desse benefício e direito ao trabalhador, pode gerar ações trabalhistas contra a empresa, pois o beneficiário poderá acionar o sindicato, ou até a justiça do trabalho.
Afinal, quem tem direito ao décimo terceiro salário?
De acordo com a lei n° 4.090/1962, todos os trabalhadores que possuem carteira assinada têm direito a receber esse benefício.
O que corresponde a 1 ⁄ 2 de remuneração, após 15 dias de trabalho registrados na carteira de trabalho.
Além disso, os trabalhadores afastados por motivo de acidente, ou que estejam de licença maternidade, também possuem direito a receber o décimo terceiro salário.
Ou seja, caso o trabalhador complete esse tempo de trabalho, o mês será considerado integralmente para o cálculo do décimo terceiro salário.
Entretanto, caso o contrário, trabalhadores que possuam quinze ou mais faltas injustificadas, o mês não será contabilizado no benefício.
Todavia, quando um trabalhador é desligado da empresa sem justa causa, o décimo terceiro deve ser acertado na hora da rescisão do contrato.
Já quando o trabalhador é demitido por justa causa, ele não possui direito a receber o décimo terceiro salário.
Aposentado tem direito ao décimo terceiro salário?
Sim, os aposentados e pensionistas também possuem direito ao recebimento do décimo terceiro, assim como as pessoas que recebem auxílio doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão.
Todavia, as pessoas assistidas por benefícios assistenciais não têm direito ao décimo terceiro salário.
Como calcular o valor do décimo terceiro salário?
O valor referente ao cálculo do décimo terceiro salário, é sempre igual ao último salário recebido pelo trabalhador, no mês de dezembro.
Além disso, esse valor é compatível com o número de meses trabalhados, considerando o período de janeiro a dezembro do mesmo ano.
Todavia, no caso do trabalhador que trabalhou os doze meses do ano, sem serem incididos outros valores na sua remuneração, o valor recebido será equivalente ao seu salário.
Tributação no Décimo Terceiro – Como é pago décimo terceiro
Os descontos sobre o décimo terceiro salário incidem: INSS, FGTS e o imposto de renda.
Ou seja, o trabalhador recebe a primeira parcela integral, e no mês de dezembro, a segunda deve ser paga com os descontos inclusos.
Ao mesmo tempo, é importante se atentar aos valores de desconto de IR e INSS, pois eles também podem sofrer alteração a cada ano.
Dito isso, a recomendação é de que o empregador acesse o site da receita federal e confira a tabela vigente.
Quais são as datas para o pagamento do décimo terceiro?
A princípio, o décimo terceiro deve ser pago pelo empregador em duas parcelas.
Dessa forma, a lei nº 4.749 determina que a primeira parcela seja paga entre o dia primeiro de fevereiro e trinta de novembro.
Já o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro deve ocorrer até o dia vinte de dezembro.
Além disso, para os aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento da primeira parcela ocorre entre os meses de agosto e setembro, por conta de um acordo firmado no ano de 2006.
O acordo, entretanto, não torna essa antecipação obrigatória, além disso, a decisão por antecipar ou não, depende do governo estadual de cada estado.
Conclusão
Saber como é pago o décimo terceiro é uma informação de utilidade pública, afina, esse benefício é muito aguardado pelos brasileiros.
Afinal, quem não fica aguardando esse dinheiro extra no período do fim de ano? Ele é sempre muito bem vindo.
Por fim, confira a leitura do nosso artigo detalhadamente para ver como funciona o benefício décimo terceiro.
