Antes de mais nada, uma dúvida muito recorrente entre as pessoas é saber se jovem aprendiz pode fazer hora extra.
Afinal, o programa funciona dentro de vários critérios comuns entre os trabalhadores de carteira nada, entretanto, quando o assunto é se jovem aprendiz pode fazer hora extra, a resposta é não!
Para saber mais detalhes se jovem aprendiz pode fazer hora extra, continue acompanhando a leitura deste artigo até o fim! Aproveite!
Jovem Aprendiz pode fazer hora extra? Confira!
Em primeiro lugar, conforme o Artigo 432 referente a lei nº 10.097/2000, a jornada de trabalho obrigatória de um Jovem Aprendiz não pode exceder seis horas diárias.
Entretanto, conforme uma revogação, passou a ser permitido que o Jovem Aprendiz cumpra uma carga horária de até 8 horas diárias.
Isso desde que o jovem já tenha completado o ensino fundamental e possua a comprovação da aprendizagem.
Sendo assim, respondendo à dúvida “Jovem Aprendiz pode fazer hora extra?” A resposta é não.
Vale destacar que para participar do Programa Jovem Aprendiz, assim, o adolescente precisa ter entre 14 e 24 anos, além de comprovar vínculo e frequência escolar,
Além disso, o Jovem Aprendiz não pode fazer hora extra pois o intuito do programa é que o jovem concilie os estudos com o trabalho sem que ele se prejudique.
Ou seja, sendo assim, o jovem não pode ultrapassar o horário obrigatório proposto pela lei.
O que é o programa de aprendizagem Jovem Aprendiz?
Em primeiro lugar, o programa de aprendizagem Jovem Aprendiz é uma lei que tem como seu intuito capacitar jovens entre 14 e 24 anos para conseguir oportunidades no mercado de trabalho.
Dessa forma, esse programa estabelece que empresas de médio e grande porte devem ter entre 5% e 15% de seus colaboradores dentro dessa modalidade.
Dessa maneira, esse modelo de contratação é uma excelente oportunidade para o jovem ter seu primeiro contato no mundo profissional, e de quebra conseguir uma qualificação técnica.
Isso porque durante o período do programa, o jovem participante recebe uma qualificação técnico-profissional na empresa contratada, ou em instituições parceiras.
A duração do programa pode durar até no máximo 2 anos, firmada por meio de um contrato formal, dessa maneira, após seu término a empresa opta por efetivar ou não o Jovem Aprendiz.
A lei do Jovem Aprendiz, ainda proporciona aos jovens recém chegados a oportunidade de pela primeira vez poder ter um emprego formal.
Essa é uma política pública essencial, isso porque os jovens são a principal parcela da população que sentem mais dificuldades na hora de conseguir um emprego.
Sendo assim, o programa Jovem Aprendiz tem como seu principal objetivo diminuir a exclusão que empresas fazem ao não contratar jovens alegando sua falta de experiência.
Nesse sentido, essa lei surgiu para proporcionar a inclusão e capacitar esses jovens.
Como Funciona o Trabalho de Um Jovem Aprendiz?
Como citamos no início deste artigo, o programa de trabalho Jovem Aprendiz é regulamentado pela lei de nº 10.097/2000.
Essa lei determina que as empresas incluam de maneira formal jovens em seu quadro de funcionários por meio de um contrato de trabalho com a duração de 11 a 24 meses.
Um dos principais propósitos desse programa é fazer com que esses jovens adquiram novos conhecimentos e assim os aplique em seu trabalho na prática.
Por isso, esse colaborador passa por treinamentos e cursos profissionalizantes durante todo o período de seu contrato.
Para que o jovem consiga participar do programa, é necessário que ele esteja matriculado e frequentando uma escola, com exceção daquelas pessoas que já concluíram os estudos básicos.
Além disso, o programa também estabelece uma carga horária que pode variar entre 4 e 6 horas diárias.
Para que assim o jovem consiga conciliar as atividades do trabalho com os seus estudos, sem se prejudicar.
Contudo, em algumas situações a jornada de trabalho pode chegar a durar 8 horas.
A remuneração do programa Jovem Aprendiz é baseada de acordo com o salário mínimo e nas horas trabalhadas.
Entretanto, esse valor pode acabar mudando em casos de acordos coletivos, ou pisos salariais, por exemplo.
Onde encontrar vagas? – Jovem Aprendiz pode fazer hora extra
A princípio, é possível encontrar vagas para Jovem Aprendiz em diversas empresas e estabelecimentos.
Isso porque cada vez mais o mercado de trabalho está consciente sobre a necessidade de oferecer boas oportunidades para esses profissionais.
A seguir, mostramos os principais lugares para encontrar vagas como Jovem Aprendiz.
Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
O famoso CIEE é um centro de assistência a iniciativas públicas e privadas.
Que assim realiza convênios com empresas focadas, principalmente, em dar oportunidades profissionais a jovens estudantes brasileiros.
Acessando o site do CIEE é possível encontrar vagas para Jovem Aprendiz, em processos de seleção, que muitas vezes são intermediados pela própria instituição.
Alunos Senac – Jovem Aprendiz pode fazer hora extra
Especializado em formações profissionais, o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) oferece uma rede de apoio profissional a seus alunos.
E com o programa Jovem Aprendiz incluso, dessa forma, possibilita conectar empresas em busca de candidatos que estão em busca de sua primeira oportunidade no Mercado de Trabalho.
Vagas de Jovem Aprendiz em plataformas de emprego
Atualmente, existem diversos portais ou plataformas online de emprego online que ajudam na divulgação de vagas para Jovem Aprendiz.
O que pode acabar facilitando a busca de um jovem por uma oportunidade de emprego.
Dessa maneira, sites como Vagas.com e Catho sempre liberam oportunidades para Jovem Aprendiz.
Assim, ao fazer cadastro nessas plataformas, o candidato passa a receber alertas com avisos sobre novas vagas.
Qual é o valor do salário de um Jovem Aprendiz?
De uma maneira geral, o salário inicial do Jovem Aprendiz é de R$635,00, entretanto, pode chegar a ser até R$1.581,00.
A média salarial para um Jovem Aprendiz no Brasil fica em torno de E$1.189,00 mensais.
Conclusão
Como falamos durante este artigo, o Jovem Aprendiz não pode fazer hora extra.
Isso porque de acordo com a lei do Jovem Aprendiz, o intuito do programa é que o aluno possa ter uma oportunidade de emprego sem prejudicar seus estudos.
Desse modo, é obrigatório seguir o horário proposto pela lei, sendo de 4 a 6 horas diárias para estudantes, e até 8 horas para aqueles que já concluíram seus estudos básicos.
