O que é o Órgão Emissor do RG e Onde Ele é Usado

Você sabe o que é órgão emissor do rg? Provavelmente já foi pedido para você colocá-lo em algum lugar.

Saber o que é o órgão emissor do rg é importante, afinal, o rg (Registro geral) é um dos documentos mais usados durante a vida toda.

Para descobrir de uma vez o que é o órgão emissor do rg, continue a leitura deste artigo.

 O que é o órgão emissor do RG?

O rg é um documento de identificação utilizado pelos brasileiros que é feito por um por um órgão emissor da identidade como a SSP(Secretaria de Segurança Pública), por exemplo.

Frente e verso do RG - O que é órgão emissor do RG
Frente e verso do RG (Foto: Reprodução)

É muito importante saber identificar o órgão emissor do RG, já que esse é um dos documentos mais usados.

Ou seja, algumas informações do documento são essenciais para que o indivíduo possa ter acesso a diversos serviços.

Como: Cadastros gerais, vestibulares, abertura de contas em bancos, solicitação de crédito, compra ou locação de veículos, compra de passagens aéreas e etc.

Além disso, o órgão emissor é responsável pela expedição de outros documentos importantes aos cidadãos brasileiros.

Dentre eles, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Título de Eleitor, e como já citado antes, o RG.

Esses documentos só podem ser emitidos por órgãos governamentais autorizados, já que se trata de documentos oficiais.

Dessa forma, eles necessitam de um arquivo regulamentado para possuir controle das informações de cada indivíduo.

Entretanto, o órgão emissor mais comum no Brasil é a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado emissor.

Ou seja, no caso do estado de São Paulo é SSP-SP, já no Rio de Janeiro por exemplo, é SSP-RJ.

Entretanto, existem outros órgãos emissores autorizados a fazer a emissão desses documentos.

Como por exemplo o Detran no Rio de Janeiro, e a Secretaria de Justiça e Trabalho (SJT).

Além disso, é necessário incluir a Unidade Federativa (UF), ele se refere ao estado, quando essa informação for solicitada.

Alguns dos órgãos emissores mais utilizados:

  • Secretaria de Segurança pública (SSP)
  • Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC)
  • Secretaria de Justiça e Trabalho (SJT)
  • Cartório Civil
  • Postos de identificação da polícia civil 

Como identificar o órgão emissor do RG

O órgão emissor disponível na identidade consiste em qual órgão governamental autorização foi responsável por expedir o seu documento e de qual estado.

Isso ocorre porque cada estado possui suas regras e ordem dos números para emitir o documento.

Por fim, nos documentos de identificação, a sigla do órgão governamental que realizou a emissão da identidade geralmente se encontra embaixo da informação do estado.

Na horizontal da identidade, seguido da unidade da federação (UF).

Após a identificação do órgão emissor, caso você precise informá-lo em algum local, basta preencher com as siglas do órgão e o estado do seu documento quando solicitado.

Como, por exemplo, SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de SP), a sigla muda conforme o seu estado.

Além disso, é possível consultar o RG pelo CPF de modo digital, dessa forma, você também pode ter acesso ao seu órgão emissor de maneira digital.

Tipos de órgão emissor

Saber quais são os tipos de órgãos emissores é fundamental para que você saiba para qual recorrer quando precisar fazer a emissão de algum documento.

Órgão Emissor na Carteira de Identidade (RG – Registro Geral)

O documento de identificação dos brasileiros, ou como é popularmente conhecido, o RG é um documento emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado.

Dessa maneira, para encontrar o órgão emissor dentro da sua carteira de identificação basta verificar as letras que constam na sigla junto ao Estado 

na parte da frente do documento.

Órgão emissor na Carteira de Trabalho

O órgão emissor da carteira de trabalho é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de cada estado que emite.

Por exemplo, caso você tenha emitido a sua carteira de trabalho no estado de Minas Gerais, o seu órgão emissor será o MTE-MG.

Órgão Emissor da Carteira de Habilitação (CNH)

O órgão emissor da carteira de habilitação é o Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado.

Órgão Emissor do Passaporte

O Departamento da Polícia Federal (DPF) é o órgão emissor responsável pela emissão dos passaportes.

Sendo assim, é importante dizer que os vistos podem ser obtidos nos Consulados ou Embaixadas de cada país.

Órgão Emissor de Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito

O Cartório Civil é responsável pela emissão desses documentos, e podem ser encontrados no país todo, e em diferentes cidades.

Qual a diferença entre órgão emissor e órgão expedidor?

Como já foi dito no decorrer deste artigo, esses órgãos são instituições públicas responsáveis por emitir ou registrar os documentos.

Dessa forma, os dois termos: Órgão emissor e órgão expedidor possuem o mesmo significado.

Portanto, fique tranquilo quando ver apenas um deles, os dois possuem exatamente o mesmo significado.

Local para emitir o documento

Vale lembrar que o órgão emissor da identidade não é exatamente o local onde você precisa ir para fazer a emissão do documento, seja a primeira ou a segunda vida.

Ou seja, em São Paulo, por exemplo, apesar da SSP ser a responsável por expedir o RG, as pessoas precisam se dirigir até o Poupatempo para poder fazer o documento.

Quando emitir uma nova via do RG?

Normalmente o tempo máximo para ficar com o mesmo RG é de 10 anos, passando esse período é necessário fazer uma nova guia.

Porém, não existe nenhuma lei específica que fale sobre isso, nesse caso não é uma obrigação.

Todavia, bancos, aeroportos, local de trabalho entre outros lugares, às vezes pedem um documento que possua menos de 10 anos de emissão.

Ou seja, na prática é bom seguir esse prazo para evitar transtornos e irritações futuras.

Além disso, dessa maneira você evita precisar fazer um novo documento às pressas, até porque em algumas situações pode não dar tempo de fazer um novo RG.

Conclusão

Agora que você sabe o que é o órgão emissor do RG, fica mais fácil identificá-lo quando for preciso, não é mesmo?.

Dessa forma, agora que você sabe que o órgão expedidor e o órgão emissor possuem o mesmo significado, fica mais fácil na hora de identificá-los, não é mesmo?

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