Você sabe qual o salário do Jovem Aprendiz? Afinal, esse programa abre a porta para muitos jovens brasileiros conseguirem ingressar no mercado de trabalho.
De antemão, se você está procurando saber qual o salário do Jovem Aprendiz, já podemos lhe adiantar que o cálculo do salário é feito com base no salário mínimo atual.
Dessa forma, para saber qual o salário do Jovem Aprendiz, o que é o programa, como ele funciona e mais, siga a leitura deste artigo até o final. Aproveite!
Afinal, qual o salário do Jovem Aprendiz?
Em primeiro lugar, é importante dizer que o salário do Jovem Aprendiz normalmente é calculado levando em consideração os cálculos do salário mínimo atual.
Sendo assim, entram nessa soma questões como por exemplo, a quantidade de dias trabalhados, onde a empresa se localiza, tamanho dessa empresa e etc.
No Brasil, atualmente a média de salário do Jovem Aprendiz gira em cerca de R$660,00, podendo chegar até R$1.500, dependendo da região e da empresa em questão.
Seguindo este contexto, outra dúvida recorrente é a respeito de horas extras.
Afinal, Jovem Aprendiz pode fazer hora extra? A resposta para essa pergunta é não.
Isso porque um dos principais intuitos do programa, é que o jovem consiga conciliar o trabalho enquanto estuda.
Dessa forma, não é permitido que ele faça hora extra, para que o trabalho de forma alguma prejudique seu desempenho escolar.
O que é Jovem Aprendiz?
Antes de mais nada, o programa Jovem Aprendiz se trata de uma lei que tem como principal objetivo capacitar e inserir jovens que estejam na faixa etária dos 14 aos 24 anos no mercado de trabalho.
Essa lei determina que empresas de pequeno, médio e grande porte precisam ter de 5 a 15% do seu quadro de funcionários dentro dessa modalidade.
Além disso, essa forma de trabalho é uma oportunidade para que o jovem tenha acesso ao mercado de trabalho.
E a partir do programa Jovem Aprendiz consiga uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho.
Com o programa Jovem Aprendiz, o indivíduo ainda consegue uma qualificação técnica.
Isso porque durante o período do programa, o jovem consegue se qualificar como técnico-profissional dentro da empresa que está trabalhando, ou em instituições parceiras.
A duração do programa Jovem Aprendiz pode chegar a 2 anos, isso é firmado por meio de um contrato legal.
Após o término do período de contrato, a empresa consegue efetivar ou não o Jovem Aprendiz, isso dependendo do seu desempenho e dos planos da empresa em si.
Outro ponto interessante desse programa, é que a lei do Jovem Aprendiz proporciona aos jovens que acabaram de ingressar no mercado de trabalho um emprego formal pela primeira vez.
Afinal, essa é uma política pública fundamental, isso porque os jovens são a parcela da sociedade que mais encontram dificuldades em conseguir uma oportunidade de trabalho.
Desse modo, o programa tem como objetivo principal diminuir a exclusão que alguns estabelecimentos fazem alegando que não contratam jovens por falta de experiência.
Essa lei surgiu para proporcionar aos jovens mais oportunidades de serem capacitados desde novos.
Descubra como funciona o trabalho do Jovem Aprendiz
A princípio, o programa Jovem Aprendiz é regulamentado pela seguinte lei:
10.097/2000, dessa maneira, ela determina que as empresas precisam incluir de maneira formal jovens no seu quadro de funcionários.
Isso por meio de um contrato de trabalho legal e que tenha a duração de 11 a 24 meses.
Um dos principais propósitos do programa, é fazer com que o jovem consiga conhecimentos e utilize-os em seu trabalho.
Por isso, esse colaborador passa por alguns treinamentos, além de cursos profissionalizantes durante o tempo como Jovem Aprendiz.
Uma das regras para que o jovem participe do programa, é que ele precisa estar matriculado e frequentando uma escola.
Isso com exceção daqueles que já terminaram os estudos básicos, já os outros precisam frequentar de forma regular.
Além disso, o programa estabelece aos jovens uma carga horária que varia entre 4 e 6 horas diárias.
Para que dessa forma o jovem consiga conciliar suas atividades dentro do trabalho com sua vida escolar.
Em alguns casos, a jornada de trabalho pode chegar a 8 horas diárias. Contudo, não é permitido exceder essa carga horária.
Como respondemos anteriormente referente a qual é o salário do Jovem Aprendiz, o valor varia de acordo com o piso do salário mínimo.
Pré requisitos para se tornar um Jovem Aprendiz
É importante dizer que nem todo jovem está apto a conseguir um emprego como Jovem Aprendiz.
Dessa maneira, é preciso seguir alguns pré-requisitos para conseguir ser contratado por esse programa.
Sendo assim, esse programa tem como intuito valorizar os aprendizados, sendo eles teóricos ou práticos.
As determinações feitas pela CLT estão direcionadas a idade do Jovem Aprendiz, escolaridade e desempenho escolar.
Conheça um pouco mais a seguir sobre esses pré requisitos:
Idade
Conforme o artigo 402, referente à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a idade permitida para trabalhar como Jovem Aprendiz é de 14 até 24 anos de idade.
Entretanto, essa faixa etária não vale quando se trata de vagas para pessoas com deficiência.
Ou seja, nesse caso em específico, não existe um limite de idade máximo, porém, é necessário respeitar a idade mínima de 14 anos.
A lei do Jovem Aprendiz determina uma idade específica para poder trabalhar dentro dessa modalidade.
Isso porque o programa do Jovem Aprendiz tem como seu foco principal ajudar a inserir jovens que estão em busca de uma oportunidade de emprego no mercado.
Caso o contratado seja empregado dentro de um regime de trabalho com o prazo máximo de 2 anos,ou seja, neste caso é necessário que ele tenha no máximo 22 anos.
Essa regra vale para o início e para o final desse contrato, portanto, é obrigatório que essa idade seja menor do que 24 anos.
Essa regra só não vale para as vagas PCDs, já que não existe uma idade máxima nesse caso.
Boa frequência escolar
Outro requisito para se tornar um Jovem Aprendiz, é frequentar a escola, além disso, é preciso comprovar essa frequência de forma legal.
O trabalho não pode prejudicar de forma alguma a frequência escolar desse estudante.
É por esse motivo que a carga horária do Jovem Aprendiz é um pouco menor comparada a um contrato convencional de CLT.
A lei não fala sobre nenhuma porcentagem exata de frequência que o jovem precisa ter.
Porém, a lei determina que o jovem precisa estar frequentando uma instituição de ensino para conseguir continuar trabalhando como Jovem Aprendiz.
Conclusão sobre Jovem Aprendiz
Por fim, o programa do Jovem Aprendiz é uma oportunidade muito boa para os jovens que buscam ingressar no mercado de trabalho.
Afinal, essa oportunidade abre as portas para diversos jovens, além disso, é possível encontrar vagas como Jovem Aprendiz em diferentes empresas.
Desde lojas como Pernambucanas, por exemplo, até empresas menores, é possível encontrar essas vagas, afinal, essa é uma lei para todas as empresas de médio ou grande porte.